Lideranças da Câmara dos Deputados e dirigentes partidários discutem uma mudança na forma de escolha dos parlamentares. A proposta prevê a adoção do voto distrital misto em 2034, com uma etapa de transição nas eleições de 2030. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende discutir e votar a alteração ainda em 2026. As regras continuam em negociação.
A articulação ganhou força após as eleições, com o crescimento da bancada do PL e a redução do espaço de partidos do Centrão. Entre os objetivos apontados pelos articuladores está a diminuição do efeito dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ajudam a eleger outros integrantes da mesma legenda pelo sistema proporcional.
Como funciona a eleição atualmente
Deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores, são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse formato, os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas entram no cálculo que define quantas cadeiras cada partido ou federação conquista.
Depois, as vagas são preenchidas conforme a votação dos candidatos e os requisitos eleitorais. Por isso, a quantidade de votos recebidos individualmente não é o único fator que determina a eleição.
O que é o voto distrital misto
O modelo combina a eleição de representantes de regiões específicas com a distribuição de vagas por listas partidárias.
Na configuração discutida, metade das cadeiras seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos eleitorais, áreas nas quais cada estado seria dividido. A outra metade seria ocupada por nomes de listas organizadas pelos partidos, conforme a votação das legendas.
Na versão descrita pelo g1, o eleitor daria um único voto para deputado em seu distrito. Esse voto também seria contabilizado no estado para definir, proporcionalmente, a distribuição de vagas pelas listas partidárias. A ordem dos candidatos dessas listas seria estabelecida pelos partidos. O formato definitivo ainda depende das negociações.
Como seria a transição em 2030
Uma das alternativas em debate é o “distritão misto”. Nesse sistema, metade das cadeiras seria ocupada pelos candidatos individualmente mais votados em todo o estado, sem a divisão do território em distritos menores. A outra metade seria preenchida pelas listas partidárias.
Em 2034, passaria a valer o distrital misto completo, com a divisão dos estados em distritos. A transição ainda não tem regras fechadas.
Como seriam definidos os distritos
A divisão territorial é um dos pontos que provocam dúvidas entre os parlamentares, especialmente entre aqueles que recebem votos em cidades que poderiam ficar em distritos diferentes.
Segundo o deputado Domingos Neto (PSD-CE), citado pelo g1, a delimitação seguiria critérios do IBGE, com acompanhamento de uma comissão mista do Congresso. O parlamentar é apontado como possível relator da proposta de emenda à Constituição que deverá tratar da mudança.
Listas partidárias e representação
Outro ponto em discussão é a composição das listas. Domingos Neto afirma que elas deverão observar regras de inclusão e cotas para candidaturas de mulheres, negros e pardos.
Ainda há questionamentos sobre como assegurar diversidade entre os eleitos, já que as direções partidárias poderiam definir a ordem dos nomes que ocupariam as vagas.
Quais cargos seriam atingidos
A discussão abrange os cargos atualmente eleitos pelo sistema proporcional: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. As eleições de presidente, governadores, prefeitos e senadores não fazem parte dessa alteração.
Negociação entre os partidos
Motta discutiu a reforma com lideranças de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. A próxima etapa anunciada é ampliar as conversas com outras legendas, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.
O presidente da Câmara também pretende tratar do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para buscar entendimento sobre a tramitação nas duas Casas. A mudança ainda precisa passar pelo Congresso.
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Paralelamente, Motta anunciou um grupo de trabalho com representantes dos partidos para discutir regras de propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
A intenção é elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral com critérios para o ambiente digital. Essa discussão acompanha a agenda da reforma política, mas trata de uma mudança distinta da adoção do voto distrital misto.
