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A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou em votação na segunda-feira (24) dois projetos que reajustam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores em 84,8%. Os novos valores passam a valer em 2025 e serão congelados até 2028.

O salário dos parlamentares vai subir dos atuais R$ 8.050,00 para R$ 14.877,93. Já o subsídio do presidente da Câmara, cadeira hoje ocupada por Everton Ferreira (PSD), vai subir de R$ 8.874,50 para R$ 17.109,62 – neste caso o reajuste foi de 92,8%.

A proposta também cria um benefício que atualmente não existe: o 13° salário. Os parlamentares receberão, sempre no mês de dezembro, o equivalente a um salário a mais.

Outro projeto aprovado na sessão de segunda é referente aos salários dos agentes políticos do Executivo. O salário do prefeito, hoje ocupado por Mario Botion, é de R$ 19.073,28 e, a partir de 2025, passa a ser R$ 35.251,04.

Já os subsídios dos secretários municipais passa de R$ 13.330,08 para R$ 24.636,52; e do vice-prefeito, cargo hoje ocupado por Erika Tank, de R$ 9.536,64 para R$ 17.625,52.

Cargo Salário atual Salário reajustado
Prefeito R$ 19.073,28 R$ 35.251,04
Vice-prefeito R$ 9.536,64 R$ 17.625,52
Secretário R$ 13.330,08 R$ 24.636,52
Vereador R$ 8.050,00 R$ 14.877,93
Presidente da Câmara R$ 8.874,50 R$ 17.109,62

O salário do futuro prefeito de Limeira vai estar no mesmo patamar do subsídio do atual prefeito de São Paulo: R$ 35.462,00. O valor que o chefe do Executivo da capital recebe, contudo, ainda pode ser reajustado para 2025.

Como votou cada vereador?
As propostas que fixam os novos valores de subsídio em Limeira são de autoria da mesa diretora da Câmara. Os dois projetos foram votados em regime de urgência especial.

Votaram a favor:
Airton do Vitório Lucato (PL), Anderson Pereira (PSDB), Ceará (Republicanos), Constância Felix (PDT), Isabelly Carvalho (PT), Elias Barbosa (PSC), Everton Ferreira (PSD), Jorge de Freitas (PSD), Mariana Calsa (PL), Nilton Santos (Republicanos), Sidney Pascotto (PSC), Tatiane Lopes (Podemos) e Terezinha da Santa Casa (PL).

Votaram contra:
Betinho Neves (PV), Helder do Táxi (MDB), João Antunes Bano (Podemos), Ju Negão (PV), Lu Bogo (PL), Marco Xavier (Cidadania), e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).

O projeto de lei que reajusta os salários do Executivo foi sancionado pelo prefeito. O projeto de resolução sobre os salários do Legislativo já foi assinado e publicado pelo presidente da Câmara em Diário Oficial.

Justificativa
A mesa diretora justificou que os valores dos projetos estão em sintonia com os cálculos apresentados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública, em reunião realizada em 5 de abril.

A projeção do índice foi elaborada com base no período de 2020 (último ano de reposição inflacionária para os agentes políticos) a 2028. Os vereadores usaram como parâmetro a média do IPCA de 12 meses em 2021 e 2022 e a média dos dois meses de 2023.

Segundo a Câmara, o resultado chegou a 8,03%, mas os parlamentares argumentam que ficou definido um valor abaixo, com média de 7,98% ao ano.

“Limeira tem neste ano um orçamento público na ordem de R$ 1,6 bilhão, com projeção para 2025 de um orçamento de R$ 1,8 bilhão. Se por um lado se trata de um considerável avanço de nosso orçamento público, de outro se impõe aos nossos cidadãos a escolha de legisladores que, como fiscais do Executivo, possam exercer a função parlamentar no máximo de suas performances e com singular dedicação”, diz trecho.