A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do barulho do ar-condicionado na cela onde ele está preso e afirmou que o ruído tem prejudicado sua saúde. Os advogados pediram que a Polícia Federal adote providências para resolver o problema.
Em petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa afirma que o barulho é “contínuo e permanente”. Segundo o documento, o aparelho de ar-condicionado está instalado ao lado da janela da cela, que não possui vedação adequada, o que agravaria a situação.
Para os advogados, a condição configura “perturbação à saúde e à integridade do preso” e cria um ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário para a manutenção das condições físicas e psicológicas de Bolsonaro. Diante disso, a defesa solicita que Moraes determine medidas para corrigir o problema.
Embora recolhido em Sala de Estado-Maior — direito este já observado por determinação deste Supremo Tribunal Federal —, o ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal.
Entre as providências sugeridas estão a mudança do local do equipamento ou a adoção de isolamento acústico na cela. Os advogados também pedem que o ministro oficie a Polícia Federal para que sejam tomadas as medidas técnicas necessárias.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele retornou à prisão no dia 1º de janeiro, após receber alta do hospital DF Star, onde passou por uma cirurgia.
