RCA1

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (21) o aumento escalonado de salários dos deputados estaduais paulistas dos atuais R$ 25 mil para R$ 34 mil até 2025.

O aumento significa um reajuste salarial de 37,3% em três anos. O último aumento aprovado na Casa vigorava desde 2016. No período, a inflação oficial do país foi de 43,2% até novembro de 2022, segundo o IBGE. De acordo com o texto do projeto, o reajuste começará a entrar em vigor em 1º de janeiro de 2023 e terá um segundo reajuste em 1º de abril do mesmo ano, conforme abaixo.

Reajuste de salários dos deputados estaduais de SP por ano
1º de janeiro de 2023 – de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 (16 % de aumento);
1º de abril de 2023 – de R$ 29.469,99 para R$ 31.238,19 (6% de aumento);
1º de fevereiro de 2024 – de R$ 31.238,19 para R$ 33.006,39 (5,6% de aumento);
1º de fevereiro de 2025 – de R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64 (5,3% de aumento).

O aumento foi aprovado por 49 votos favoráveis e apenas 10 contrários na última sessão do ano, antes do recesso parlamentar que durará até fevereiro. Para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proposta precisa ser sancionada pelo governador do estado até 31 de dezembro deste ano.

Os novos valores, segundo a Alesp, seguem os reajustes aplicados aos deputados federais, que também aprovaram aumento salarial para os parlamentares, ministros e presidente da República no último dia 20 de dezembro.

Votos contrários dos deputados estaduais
Contrária a proposta, a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL) chamou o reajuste de “destoante” em contraponto à não valorização de outras categorias do estado de São Paulo. “Não tivemos reajuste do salário mínimo real do Estado de São Paulo e diversas categorias, como da enfermagem e da educação”, afirmou.

Também contrário ao reajuste, o deputado Ricardo Mellão (Novo) falou sobre os impactos da inflação no salário da população. “Temos que ter a noção da realidade em que estamos vivendo, onde a população perdeu o seu rendimento médio e a renda familiar caiu”, disse.

Reajuste de 50% para o governador de SP
Em 29 de novembro, a Alesp já tinha aprovado um reajuste de 50% nos salários do próximo governador de São Paulo, do vice dele e dos secretários de governo, a partir de 2023. Pelo projeto que ainda não foi sancionado pelo Palácio dos Bandeirantes, o futuro governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá o salário mensal reajustado de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil a partir também de 1º de janeiro.

Já o salário do vice, Felício Ramuth (PSD), passará de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58. Salários do 1º escalão do governo de São Paulo.

Cargo Valor atual Aumento aprovado para 2023 Variação %
Governador R$ 23.048,59                              R$ 34.572,89 50%
Vice-governador R$ 21.896,27                       R$ 32.844,41 50%
Secretários de estado R$ 20.743,72              R$ 31.115,58 50%