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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (9) a ouvir os depoimentos de oito réus acusados de participação direta em uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. Entre os interrogados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ex-ministros, militares e figuras centrais do então governo federal. Todos são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” de uma organização criminosa com objetivo de romper a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os interrogatórios, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, seguem até sexta-feira (13), com sessões pela manhã e à tarde. Esta é uma das fases finais da ação penal, e os réus têm direito ao silêncio, podendo responder apenas às perguntas da defesa.

Os oito réus e suas posições no suposto esquema

Os primeiros depoimentos foram do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores do caso. Em seguida, devem depor:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, acusado de dar suporte à estrutura paralela de inteligência;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que teria aderido ao plano de ruptura;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, em cuja casa foi encontrada a chamada “minuta do golpe”;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, que segundo a PGR incentivou a tese de fraude eleitoral;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que teria tentado legitimar ações golpistas via Forças Armadas;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, que depõe por videoconferência por estar preso preventivamente desde 2024;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, apontado como comandante da trama e autor da minuta golpista.

Os crimes atribuídos

A denúncia apresentada pela PGR imputa a sete dos oito réus cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde por três crimes, pois algumas acusações foram suspensas em razão de sua diplomação como deputado federal.

De acordo com o Ministério Público, os investigados atuaram em diferentes frentes para deslegitimar o sistema eleitoral, criar o ambiente de instabilidade social e jurídica, e viabilizar a aplicação de um decreto ilegal que anularia as eleições presidenciais.

Provas e plano golpista

As investigações apontam a existência de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como Lula, Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Documentos, mensagens interceptadas, áudios, anotações e a delação de Mauro Cid são algumas das provas anexadas ao processo.

Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Bolsonaro não apenas teve ciência do plano, como atuou ativamente para mobilizar as Forças Armadas e validar juridicamente a intervenção via decretos de exceção.

Próximos passos

Após os depoimentos, o STF abrirá prazo para alegações finais da defesa e da PGR, antes de levar o processo a julgamento ainda neste ano. A decisão da Corte poderá resultar em condenações severas para o grupo, com penas que ultrapassam 20 anos de prisão em alguns casos.