A 16 dias do segundo turno das eleições, o governo do presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis. As ações têm impacto estimado em R$ 5,2 bilhões por mês e incluem a redução a zero dos tributos federais sobre a gasolina, além da extensão da desoneração fiscal do etanol.
O governo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar medidas de apoio ao setor de combustíveis. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (9), com a publicação da Medida Provisória nº 1.395/2026 no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca custear subsídios à produção e à importação de combustíveis, em meio à pressão sobre os preços provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Diesel concentra a maior parcela dos recursos
Do montante autorizado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao apoio financeiro relacionado ao óleo diesel utilizado no transporte rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão direcionados a programas de subsídio para combustíveis derivados de petróleo.
A distribuição dos recursos ficou definida da seguinte forma:
- R$ 6,17 bilhões: subsídios à produção e à importação de diesel rodoviário.
- R$ 1,35 bilhão: apoio à produção e à importação de outros derivados de petróleo.
- Total: R$ 7,52 bilhões.
Os valores foram destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Objetivo é reduzir os impactos da alta internacional
Os recursos vão financiar ações de subvenção econômica criadas anteriormente para amenizar os efeitos da elevação dos preços dos combustíveis no Brasil.
No caso do diesel, o mecanismo busca reduzir a pressão dos custos sobre o mercado e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional. As regras dos programas estabelecem condições para a concessão dos benefícios e o repasse dos valores aos preços de venda.
A liberação orçamentária, entretanto, não significa que os preços nas bombas terão redução automática no mesmo valor. O efeito para o consumidor depende da aplicação dos subsídios e das condições do mercado de combustíveis.
A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação.
