Ubatuba inicia nesta quarta-feira (8) a cobrança da taxa de preservação ambiental para entrada de turistas na cidade. O início da cobrança acontece a 10 dias do carnaval, quando a cidade deve receber milhares de visitantes.
Com a implantação da taxa, os turistas que visitarem a cidade de carro terão que desembolar R$ 13 por dia de permanência na cidade. Para motos, o valor da diária é de R$ 3,50. Ônibus pagam R$ 92 (veja tabela mais abaixo).
A cobrança é iniciada após uma série de adiamentos e um período de testes. Em novembro, a gestão informou que todo o sistema já estava instalado, mas que antes do começo efetivo da cobrança seria necessário um período de testes, que foi realizado até esta semana.
A cobrança começará quase sete anos depois da proposta de implantação. O projeto teve início em 2017, quando a lei foi aprovada, e foi adiada diversas vezes.
Como funciona?
Foram instalados equipamentos semelhantes a radares – eles funcionam como um sistema eletrônico de leitura de placas que faz os registros dos veículos que entram na cidade. Portanto, não há pedágios e nem filas.
Valores da taxa ambiental
motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3,50
veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13
veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19,50
veículos de excursão (vans): R$ 39
micro-ônibus e caminhões: R$ 59
ônibus: R$ 92
Como realizar o pagamento
por meio de compras de forma antecipada pelo no site (não há prazo de vencimento)
por meio de TAGs fixadas nos veículos (o débito acontece diariamente na conta do usuário)
no site ou app com cartão de crédito ou boleto bancário
na sede da Eco Ubatuba (rua Pacaembu, número 70, no bairro Estufa)
Prefeitura de Ubatuba define início da cobrança de taxa ambiental para o dia 8 de fevereiro — Foto: João Mota/TV Vanguarda
Prefeitura de Ubatuba define início da cobrança de taxa ambiental para o dia 8 de fevereiro — Foto: João Mota/TV Vanguarda.
Investimento
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa ambiental será investido na preservação e conservação das praias, da mata atlântica e da biodiversidade local. Além disso, serão desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.
O objetivo é que a taxa ambiental compense os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.
Isenções
Segundo a prefeitura, há condições que isentam o pagamento da taxa. Veículos com passagem rápida pela cidade (menos de quatro horas), por exemplo, não serão cobrados.
Além disso, carros com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão isentos.
Todas as condições podem ser conferidas no site da administração municipal.
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